A resposta que você queria desde o começo: sim, é possível transformar MEI em LTDA. De fato, por tudo que você leu até aqui, provavelmente está bem claro que é esperado e conveniente fazer essa migração a partir de determinado ponto.
Em alguns casos, esse momento chega até antes do teto de faturamento de R$ 81 mil do MEI. Por exemplo, se o empreendedor estiver pronto para aumentar sua equipe de colaboradores, não há motivo para esperar.
Como realizar essa migração?
No entanto, mais importante do que saber se é possível transformar MEI em LTDA é saber como realizar esse processo, que é burocrático e cheio de detalhes.
Por isso, o apoio de um escritório de contabilidade especializado torna a vida do empresário muito mais simples, assegurando que a transição será realizada com a maior agilidade possível e sem erros pelo caminho. Enquanto isso, você e seu sócio na LTDA podem se ocupar do que realmente importa no seu negócio em expansão.
Para realizar a transição, é preciso fazer o desenquadramento do MEI antes do enquadramento como sociedade limitada. O empresário e seu sócio precisam alterar o contrato social existente, além de preencher requerimentos e formulários específicos, fornecidos pela Junta Comercial do estado.
Também é necessário, em alguns casos, calcular e recolher tributos retroativos. Se o MEI ultrapassou o teto de faturamento de R$ 81 mil, os tributos que recaem sobre o excedente não seguem as mesmas regras que apresentamos anteriormente. Para realizar os cálculos, é necessário conhecer as regras da tributação e, por isso, mais uma vez, a importância do apoio de contadores para o MEI.
Neste artigo, você entendeu melhor as características de dois regimes jurídicos bem comuns nas empresas e descobriu que é possível transformar MEI em LTDA, um processo que fica muito mais simples com o apoio de um escritório de contabilidade especializado.
Essas informações foram úteis para você? Então, não perca a oportunidade de aprender ainda mais! Inscreva-se na newsletter da Progresso Contabilidade e receba conteúdos exclusivos por e-mail.
