Ao chegar na terceira idade e desfrutar da aposentadoria, queremos sossego, não é mesmo? No entanto, algumas obrigações, inclusive fiscais continuam a nos perseguir. Nesse contexto, uma das dúvidas mais comuns é: os aposentados precisam declarar o imposto de renda?
Bem, assim como acontecia durante o período economicamente ativo, os aposentados e pensionistas também precisam prestar contas ao fisco. Portanto, se estiverem enquadrados nas prerrogativas da Receita Federal para o imposto de renda, a declaração precisa ser entregue dentro do prazo limite.
Para que você fique informado a respeito do tema e esclareça todos os seus questionamentos, continue acompanhando a publicação de hoje. Ela trará um panorama completo sobre como os aposentados precisam declarar o imposto. Veja os detalhes a seguir!
Índice
Primeiramente, quem é isento?
Em um primeiro momento, vamos analisar quais são os casos de aposentados e pensionistas que não precisam se preocupar com a declaração do imposto de renda. Veja abaixo:
✓Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade e que recebam um benefício que não ultrapasse o limite de 1.903,98 reais ao mês ficam isentos de declarar IR;
✓Beneficiários que foram aposentados devido a acidentes de trabalho ou enfermidades, também estão isentos (é necessário passar por uma perícia médica para comprovar a condição e, então, poder usufruir da isenção).
Você não se enquadra em nenhum dos dois casos? Confira mais informações na sequência.
Quais aposentados precisam declarar o imposto em 2019?
Logo abaixo, você terá uma listagem de situações em que aposentados precisam declarar o imposto de renda no ano de 2019. Confira:
✓Aposentados e pensionistas que receberam ao longo do ano de 2018 uma renda tributável que ultrapasse o limite de 28.559,70;
✓Todas as pessoas que possuam ações aplicadas na bolsa de valores;
✓Aposentados e pensionistas que receberam ao longo de 2018 uma renda não tributável que ultrapasse o limite de 40 mil reais;
✓Proprietários de bens e direitos com valores que ultrapassem o limite de 300 mil reais.
Você se enquadra em uma ou mais das categorias acima? Se a resposta for positiva, então permaneça conosco no próximo tópico.
Como os aposentados devem realizar a declaração do IR
Os aposentados precisam declarar o imposto de renda de acordo com o grupo em que se encontram:
- Aposentados e pensionistas inativos
Quando o aposentado ou pensionista recebe um benefício que seja maior do que o limite de renda mensal estipulado pela Receita Federal, o imposto pertinente é retido diretamente na fonte. A declaração entregue até o dia 30 de abril servirá como um ajuste, onde serão informados dados que podem ou não resultar em restituição.
- Aposentados que estão no mercado de trabalho
Os beneficiários do INSS que continuam trabalhando mesmo após a aposentadoria, devem declarar ambas as rendas: o benefício e o salário. No programa disponibilizado pelo governo são inclusos campos distintos para esses dados.
- Aposentados incluídos como dependentes de seus familiares
Alguns aposentados, mesmo recebendo seus benefícios, são incluídos como dependentes de familiares na declaração do IR. A renda mensal do aposentado precisa ser informada pelo declarante, incluindo tanto a aposentadoria como outras rendas variadas.
Documentação exigida para a declaração dos aposentados
Neste tópico, vamos conversar sobre a burocracia envolvida quando aposentados precisam declarar o imposto de renda. É fundamental ter em mãos os documentos mencionados abaixo:
Demonstrativo de rendimentos da aposentadoria e, caso tenha, demonstrativos de pagamento de salário, de participações nos lucros de empresas e de pró-labores;
☞ Extrato do INSS com a descrição dos rendimentos anuais;
☞ Demonstrativo de bancos e corretoras de valores, caso o aposentado possua investimentos;
☞ Comprovantes de todos os valores recebidos no ano de 2018, tais como: aluguéis, doações, heranças e pensões;
☞ Documentação de bens e direitos, como carros e imóveis em nome do declarante;
☞ Demonstrativos das dívidas que o aposentado ou pensionista contraiu, inclusive de empréstimos consignados;
☞ Recibos de despesas educacionais e médicas que dão direto à dedução no imposto.
Dica extra: esses documentos precisam ser guardados por 5 anos para justificar eventuais incongruências que sejam detectadas pela Receita Federal (a famosa “malha fina”).
Tais documentos, demonstrativos, extratos, comprovantes e recibos precisam ser mantidos ao menos por 5 anos para eventuais fiscalizações ou incongruências que sejam detectadas pela Receita Federal (malha fina).
Como proceder com o saque do FGTS
Aposentados precisam declarar o imposto de acordo com os seus rendimentos, incluindo também o valor que foi sacado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no momento da aposentadoria. O montante é isento, mas precisa constar na documentação enviada à Receita Federal. Muitos tentam fazer sozinho, mas vale lembrar que não contar com o auxílio de um contador, pode causar muitas dúvidas, já que o processo é burocrático
Prioridade dos aposentados na restituição
Ok, aposentados precisam declarar o imposto assim como os trabalhadores da ativa. Mas há alguma diferença? Sim! A prioridade no pagamento da restituição.
Os aposentados que passaram da faixa dos 60 anos de idade e que precisam realizar a declaração anual ao leão, têm direito a receber a sua restituição no primeiro lote do pagamento. Isso geralmente acontece em meados de junho.
Essa é uma das vantagens de quem já pagou impostos a vida inteira. Nada mais justo, certo?
Como fazer a declaração em caso de pensão por morte
A declaração do imposto de renda da Receita Federal costuma gerar muitas dúvidas. Mas uma das mais frequentes diz respeito à pensão por morte.
Quem for pensionista do INSS por falecimento de cônjuge ou familiar ascendente, segue basicamente as mesmas regras dos aposentados. Os valores determinantes são os mesmos.
No entanto, a pensão é um rendimento não tributável até o limite estabelecido para o pagamento do IR. Ainda assim, ele precisa constar no documento enviado ao fisco.
Considerações finais
No artigo de hoje, pudemos acompanhar uma análise completa de quando é necessária e como deve ser realizada a declaração do imposto de renda pelos aposentados e pensionistas.
Infelizmente, não tem como escapar: aposentados precisam declarar o imposto. As vantagens estão na isenção a partir dos 65 anos dos valores recebidos até o limite de 1.903,98 reais (caso haja outras rendas). Além disso, também contam com a prioridade na restituição do leão, estando sempre no primeiro lote liberado pelo governo.
E aí, tirou suas dúvidas? Volte mais vezes, para se manter informado e se precisar falar com um especialista, é só CLICAR AQUI.
Até mais!
