Aposentados precisam declarar o imposto de renda?

Ao chegar na terceira idade e desfrutar da aposentadoria, queremos sossego, não é mesmo? No entanto, algumas obrigações, inclusive fiscais continuam a nos perseguir. Nesse contexto, uma das dúvidas mais comuns é: os aposentados precisam declarar o imposto de renda?

Bem, assim como acontecia durante o período economicamente ativo, os aposentados e pensionistas também precisam prestar contas ao fisco. Portanto, se estiverem enquadrados nas prerrogativas da Receita Federal para o imposto de renda, a declaração precisa ser entregue dentro do prazo limite.

Para que você fique informado a respeito do tema e esclareça todos os seus questionamentos, continue acompanhando a publicação de hoje. Ela trará um panorama completo sobre como os aposentados precisam declarar o imposto. Veja os detalhes a seguir!

 

Primeiramente, quem é isento?

 

Em um primeiro momento, vamos analisar quais são os casos de aposentados e pensionistas que não precisam se preocupar com a declaração do imposto de renda. Veja abaixo:

✓Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade e que recebam um benefício que não ultrapasse o limite de 1.903,98 reais ao mês ficam isentos de declarar IR;

✓Beneficiários que foram aposentados devido a acidentes de trabalho ou enfermidades, também estão isentos (é necessário passar por uma perícia médica para comprovar a condição e, então, poder usufruir da isenção).

Você não se enquadra em nenhum dos dois casos? Confira mais informações na sequência.

 

Quais aposentados precisam declarar o imposto em 2019?

 

Logo abaixo, você terá uma listagem de situações em que aposentados precisam declarar o imposto de renda no ano de 2019. Confira:

✓Aposentados e pensionistas que receberam ao longo do ano de 2018 uma renda tributável que ultrapasse o limite de 28.559,70;

✓Todas as pessoas que possuam ações aplicadas na bolsa de valores;

✓Aposentados e pensionistas que receberam ao longo de 2018 uma renda não tributável que ultrapasse o limite de 40 mil reais;

✓Proprietários de bens e direitos com valores que ultrapassem o limite de 300 mil reais.

Você se enquadra em uma ou mais das categorias acima? Se a resposta for positiva, então permaneça conosco no próximo tópico.

 

Como os aposentados devem realizar a declaração do IR

 

Os aposentados precisam declarar o imposto de renda de acordo com o grupo em que se encontram:

1. Aposentados e pensionistas inativos

Quando o aposentado ou pensionista recebe um benefício que seja maior do que o limite de renda mensal estipulado pela Receita Federal, o imposto pertinente é retido diretamente na fonte. A declaração entregue até o dia 30 de abril servirá como um ajuste, onde serão informados dados que podem ou não resultar em restituição.

2. Aposentados que estão no mercado de trabalho

Os beneficiários do INSS que continuam trabalhando mesmo após a aposentadoria, devem declarar ambas as rendas: o benefício e o salário. No programa disponibilizado pelo governo são inclusos campos distintos para esses dados.

3. Aposentados incluídos como dependentes de seus familiares

Alguns aposentados, mesmo recebendo seus benefícios, são incluídos como dependentes de familiares na declaração do IR. A renda mensal do aposentado precisa ser informada pelo declarante, incluindo tanto a aposentadoria como outras rendas variadas.

 

Documentação exigida para a declaração dos aposentados

 

Neste tópico, vamos conversar sobre a burocracia envolvida quando aposentados precisam declarar o imposto de renda. É fundamental ter em mãos os documentos mencionados abaixo:

Demonstrativo de rendimentos da aposentadoria e, caso tenha, demonstrativos de pagamento de salário, de participações nos lucros de empresas e de pró-labores;

☞ Extrato do INSS com a descrição dos rendimentos anuais;

☞ Demonstrativo de bancos e corretoras de valores, caso o aposentado possua investimentos;

☞ Comprovantes de todos os valores recebidos no ano de 2018, tais como: aluguéis, doações, heranças e pensões;

☞ Documentação de bens e direitos, como carros e imóveis em nome do declarante;

☞ Demonstrativos das dívidas que o aposentado ou pensionista contraiu, inclusive de empréstimos consignados;

☞ Recibos de despesas educacionais e médicas que dão direto à dedução no imposto.

Dica extra: esses documentos precisam ser guardados por 5 anos para justificar eventuais incongruências que sejam detectadas pela Receita Federal (a famosa “malha fina”).

Tais documentos, demonstrativos, extratos, comprovantes e recibos precisam ser mantidos ao menos por 5 anos para eventuais fiscalizações ou incongruências que sejam detectadas pela Receita Federal (malha fina).

 

Como proceder com o saque do FGTS

 

Aposentados precisam declarar o imposto de acordo com os seus rendimentos, incluindo também o valor que foi sacado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no momento da aposentadoria. O montante é isento, mas precisa constar na documentação enviada à Receita Federal. Muitos tentam fazer sozinho, mas vale lembrar que não contar com o auxílio de um contador, pode causar muitas dúvidas, já que o processo é burocrático

 

Prioridade dos aposentados na restituição

Ok, aposentados precisam declarar o imposto assim como os trabalhadores da ativa. Mas há alguma diferença? Sim! A prioridade no pagamento da restituição.

Os aposentados que passaram da faixa dos 60 anos de idade e que precisam realizar a declaração anual ao leão, têm direito a receber a sua restituição no primeiro lote do pagamento. Isso geralmente acontece em meados de junho.

Essa é uma das vantagens de quem já pagou impostos a vida inteira. Nada mais justo, certo?

 

Como fazer a declaração em caso de pensão por morte

 

A declaração do imposto de renda da Receita Federal costuma gerar muitas dúvidas. Mas uma das mais frequentes diz respeito à pensão por morte.

Quem for pensionista do INSS por falecimento de cônjuge ou familiar ascendente, segue basicamente as mesmas regras dos aposentados. Os valores determinantes são os mesmos.

No entanto, a pensão é um rendimento não tributável até o limite estabelecido para o pagamento do IR. Ainda assim, ele precisa constar no documento enviado ao fisco.

 

Considerações finais

 

No artigo de hoje, pudemos acompanhar uma análise completa de quando é necessária e como deve ser realizada a declaração do imposto de renda pelos aposentados e pensionistas.

Infelizmente, não tem como escapar: aposentados precisam declarar o imposto. As vantagens estão na isenção a partir dos 65 anos dos valores recebidos até o limite de 1.903,98 reais (caso haja outras rendas). Além disso, também contam com a prioridade na restituição do leão, estando sempre no primeiro lote liberado pelo governo.

E aí, tirou suas dúvidas? Volte mais vezes, para se manter informado e se precisar falar com um especialista, é só CLICAR AQUI.

Até mais!