É bastante comum que os profissionais enquadrados como autônomos sintam-se confusos diante da variedade de tributos aos quais são submetidos. No entanto, uma das maiores dúvidas diz respeito a como declarar imposto de renda.
Dependendo de cada caso individualmente, é possível que a declaração do IR seja facultativa. Contudo, não estão isentos os autônomos que tiveram rendimentos tributáveis acima da faixa dos R$ 28.559,70 anuais.
Além disso, todo e qualquer ganho de capital que tenha se dado ao longo do ano de 2018 deve ser contabilizado. Inclusive a posse de direitos ou bens que sejam avaliados em mais de R$ 300.000,00 também servem como razão para a necessidade da declaração.
Outro aspecto a ser considerado, de acordo com a norma vigente, é o de rendimentos que tenham sido provenientes de atividades relacionadas diretamente à pecuária e a à agricultura. Se os rendimentos ultrapassarem R$ 142.798,50 anuais, o autônomo também precisa prestar contas ao leão.
Esses valores estipulados pela Receita Federal são os mesmos que se aplicam à pessoa física. Porém, o trabalhador autônomo precisa estar atento às peculiaridades do seu regime tributário.
Para tanto, preparamos hoje um guia de como declarar imposto de renda sendo autônomo. Assim, você pode ficar preparado e evitar multas e penalidades. Confira logo abaixo!
Como declarar Imposto de Renda na modalidade Autônomo
Os empreendedores ou profissionais autônomos precisam seguir os preceitos da Receita Federal que se aplicam à sua categoria para saber como declarar imposto de renda. Em suma, as orientações são as seguintes:
✓Quanto aos rendimentos de pessoa física e jurídica: o autônomo deve declarar todo e qualquer rendimento recebido ao longo do ano anterior. Isso é realizado com o preenchimento do Carnê Leão, uma guia especial na qual podem ser inclusos serviços prestados e todos os rendimentos tributáveis de pessoa jurídica;
✓Quanto aos rendimentos isentos ou não tributáveis: o autônomo deve declarar todo e qualquer rendimento não tributável ou isento, impreterivelmente. Por isso, inclua informações completas sobre quem foi a fonte pagadora, com nome, CNPJ e os valores que foram recebidos pelos produtos ou serviços prestados;
✓Quanto aos rendimentos com tributação exclusiva: o autônomo conta com a facilidade do preenchimento automático dessas informações em seus formulários fiscais. Normalmente, eles estão conectados com os bancos, corretoras e demais instituições financeiras. De forma manual, no entanto, deve ser preenchida a participação em lucros e resultados;
✓Quanto as pagamentos efetuados: o autônomo deve ficar muito atento à dedução de despesas que são consideradas para a restituição do imposto de renda. Esse é o caso de gastos com educação, saúde, pensão alimentícia, entre outros;
✓Quanto às dívidas, ganhos de capital e bens: o autônomo deve informar corretamente quais são todas as suas dívidas, seus bens e seus ganhos de capital, mesmo que não sejam tributados. Isso acontece porque o imposto é incidido de acordo com o lucro obtido das transações de compra ou de venda. Portanto, todo o bem vinculado ao seu CPF precisa ser considerado.
O que acontece em caso de sonegação
O primeiro passo, sem dúvida, consiste em saber como declarar imposto de renda corretamente. No entanto, essa não é a única obrigação do profissional autônomo.
Se quaisquer obrigações forem ignoradas, seja de maneira completa ou mesmo parcial, há penalidades. Isso também vale para o desrespeito aos prazos estipulados pelo governo através da Receita Federal.
Quando o contribuinte é flagrado sonegando imposto, a ele é aplicada uma multa e também pode ser chamado para prestar esclarecimentos detalhados.
Se você cometeu erros acidentais ou omissões na sua declaração do imposto de renda, pode fazer uma retificação. Ela é gratuita, mas deve respeitar o prazo de até 5 anos após a data limite da tributação. Esse é o prazo da chamada malha fina, em que o fisco cruza todos os dados na busca por sonegadores fiscais.
Pronto, essas foram as dicas de hoje sobre como declarar imposto de renda caso você seja um profissional autônomo. Continue nos acompanhando para saber mais a respeito. Aproveite e fale com um especialista clicando aqui.
Até a próxima!
